sábado, 26 de fevereiro de 2011

Aula 3: Leitura do capítulo 2 - A Educação Infantil retirado em ORNELAS, Maysa Barreto. A Educação Infantil. In: A biblioteca na Educação Infantil: que espaço é esse? Dissertação de Mestrado. Brasília, UNB: 2002.

O presente texto faz uma aporte histórico da Educação Infantil, desde sua criação até o ano de 2002, quando a tese de dissertação de mestrado foi defendida. Além disso, foi contemplado no texto todas as políticas públicas que deram suporte a essa modalidade de educação básica mostrando seus avanços e suas incertezas quanto a sua verdadeira aplicação na realidade prática de nossas escolas.

LINHA DO TEMPO – A EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL

©      1875:
Criação do 1º Jardim de Infância, no Rio de Janeiro de influência froebeliana, particular, com o nome de Colégio Menezes.

©      1877:
Criação do 2º Jardim de Infância em São Paulo, Escola Americana (atualmente Colégio Mackenzie), particular.

©      1896:
Criação do 1º Jardim de Infância Público em São Paulo, escola Normal Caetano de Campos.

©      1961:
Criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil LDB nº4. 024.

©      1971;
Implantação e atualização da 1ª Lei de diretrizes e bases da Educação Infantil do Brasil, Lei nº 5.692/71. Crianças com idade inferior a 7 anos (ou seja de 0 a 6 anos) receberão educação conveniente. Na perspectiva explicitada por Kramer, especialistas da Educação da Infância da atualidade criticam a LDB.

©      1975:
A Educação Infantil foi inserida entre as ações do MEC e criou-se a Coordenação de Educação Pré-Escolar – COEPRE (crianças de 4 a 6 anos).

©      1979:
A oficialização do “Movimento de Luta por Creches”.

©      1980:
Implementado o Programa de educação Pré-Escolar, que priorizava as crianças de 4 a 6 anos (1ª fase da Educação).

©      1981:
Lançamento a nível federal, implantação e implementação do Programa de Educação Pré-Escolar (cf. Brasil, MEC, 1981). Implantação e implementação do Programa Pré-Escolar (PROEPRE).

©      1986:
Surgimento do primeiro Jardim de Infância estadual em São Paulo, anexado a Escola Normal Caetano de campos, para atender aos filhos das autoridades e de pessoas socialmente fluentes.

©      1987:
Extinto a COEPRE, e o programa de pré-escola passa a ser coordenado pela Secretaria de Ensino Básico do MEC.

©      1988:
A Educação passa a ser direito de todos com a Constituição de 1988. Foi decisiva para a valorização da educação nos primeiros anos de vida e da afirmação do direito à educação em creches e pré-escolas. RCNEI, voltado para crianças de 0 a 6 anos com três eixos: as brincadeiras, a movimentação das crianças e as relações afetivas. Inaugurou-se a nova fase na Educação Infantil sob o eixo “cuidar e educar” (cf. UNESCO, 2002).

©      1990:
Criação da nova Lei de proteção ao cidadão menor, Lei nº 8.069 em 13/07/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

©      1993:
Criação da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
©      1994:
Aprovação da nova Portaria nº 1.739, Política Nacional de Educação Infantil dentro das Diretrizes. Reconhecimento de que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica, não sendo obrigatória, mas o Estado deverá ter a obrigação de atender.

©      1995:
A LBA – Legião Brasileira de Assistência foi extinta prevalecendo, no entanto, o programa e dotação orçamentária para creche no âmbito da assistência social federal.

©      1996:
Reconhecido em legislação oficial: 1ª etapa da educação básica pela LDB da Educação Nacional. A educação infantil ganhou novo impulso gerando programas e projetos necessários para resoluções de problemas. LDB nº 9.394/96.

©      1997:
A creche do antigo Ministério do Interior foi incorporada à rede pública, passando a ser denominada Centro de Educação Infantil 1 de Brasília-DF.

©      1998:
Elaboração do Parecer CNE/CEB nº 22/98. A integração da Educação Infantil no âmbito da Educação Básica como direito das crianças de 0 a 6 anos e de suas famílias. Elaboração do RCNEI em 3 volumes, cujo objetivo é de uma orientação curricular de nível nacional voltada para as crianças de 0 a 6 anos.

©      1999:
Criação da Resolução CNE/CEB nº 01/99 de 07/04/99, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Documento indispensável para o educador na elaboração de sua proposta pedagógica. Criação da ação Compartilhada de Políticas de Ação Integral.

©      2000:
Parecer CNE/CEB nº 04/2000. Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação enfatiza os seguintes aspectos normativos: 1- Vinculação das Instituições de Educação Infantil aos sistemas de ensino; 2- Proposta Pedagógica e Regimento Escolar; 3- Formação de Professores para o trabalho na Educação Infantil; 4- Espaços Físicos e Recursos Materiais para a Educação Infantil. CONANDA, diz: a Educação Infantil tem a finalidade de garantir um ensino público de qualidade.

©      2001:
Diretrizes Nacionais para a Política de Atenção à Infância e a Adolescência (CONANDA 2001-2005). Parecer CNE/CEB nº 17/2001, Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Inclui no item 1.2 a Lei nº 10.172/01, das ações preventivas nas áreas visual e auditiva até a generalização do atendimento aos alunos na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Diretrizes Nacionais para a Política de Atenção Integral a Infância e a Adolescência.

©      2002:
Censo Escolar (INEP) obteve o índice de crescimento de 4% entre 2001 e 2002, referente ao número de alunos incorporados ao sistema do Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado, principalmente o número de crianças registradas em Creches, que foi de 5,3%. Foi implantado o Projeto Coordenação em Foco (para os docentes), promover na educação infantil, linguagem oral e escrita, projetos de trabalho, auto-estima e sexualidade. As leis e diretrizes que norteiam e orientam o atendimento às crianças de 0 a 6 anos. Criação do Parâmetros em Ação: Educação Infantil.

©      2003:
Criação da Instituição do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação infantil, destinada aos profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades e desenvolvimento da educação infantil. Criação da Declaração Universal ratificando os Direitos da Criança, visando que a criança tenha uma infância feliz e goze dos seus direitos e liberdades ali enunciados.

©      2004:
Realizada a premiação da Qualidade da Educação Infantil. Iniciou-se o atendimento público municipal para crianças de 0 a 3 anos por meio da implantação das unidades municipais de educação infantil o atendimento até esta data era privado. O conselheiro Nélio Marcos foi designado pela Câmara dos Deputados de Educação para a ampliação do ensino fundamental para 9 anos.

©      2005:
Realizou-se o 1º Seminário dos Professores no Brasil. Premiação recebida pelos professores do Brasil. Trabalhos premiados na Educação Infantil e na Educação Fundamental em todo o Brasil referente a vários projetos. Criação do ProInfantil, cursos destinados aos professores da Educação Infantil. Não foi autorizada a transição para os sistemas educacionais, pois o financiamento da educação infantil foi insuficiente para a grande parte dos municípios. Tornou-se obrigatório por lei a matrícula das crianças de 6 anos de idade no ensino fundamental. A Comissão da UNESCO/OCDE realizou um diagnóstico sobre a educação infantil no Brasil, concluindo que as mudanças legais que foram introduzidas na década de 1990, foram positivas, porém, constatou a permanência de problemas sérios no acesso e na qualidade da educação infantil em nosso país.

©      2006:
Criação da Lei nº 11.274, dispondo sobre a duração de 9 anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 anos de idade. Houve melhorias na qualificação dos professores de educação infantil. A oferta da creche foi municipalizada e na pré-escola, 70,1% houve atendimento municipalizado. A educação passa a ser diária para as crianças de 0 a 5 anos.

©      2007*:
Baixado o Decreto nº 6.094, Art. 2º, II, em 24/04/07, visando à mobilização social pela melhoria da qualidade de educação básica. Alfabetizar as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade; Art. 2º, X, promover a Educação Infantil. Foi implantado o Programa ProInfância destinado com recursos federais à construção de creches e pré-escolas. O Projeto de Lei de conversão 07/2007, foi aprovado pelo Plenário da Câmara, regulamentando o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, criado pela Ementa Constitucional. Houve a criação do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica selecionando municípios que deverão receber recursos da União. No segundo ano de implantação do ensino fundamental de nove anos, poderá a Secretaria de Educação receber demanda por matrícula de crianças com 7 anos que não tenha frequentado o 1º ano do ensino fundamental no ano letivo anterior. Implantação de metas do governo.

©      2008:
A Lei nº 11.700, de 13 de junho de 2008, acrescenta inciso X ao caput do art. 4º da Lei 9.394/96, assegurando vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade. MEC amplia o Programa Nacional Biblioteca na Escola para Educação Infantil. Revisadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE/CEB nº 20/2009, homologado em 09/12/2009. O programa ProInfância investe na construção de 1021 escolas.

©      2009:
MEC lança o documento: Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. MEC lança documento: Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças.  MEC lança  documento Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantil.  Revisadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE/CEB nº 20/2009,  publicado no DOU de 09/12/2009.

©      2010:
O programa ProInfância supera a meta prevista de financiar a edificação de 500 unidades. O FNDE celebra convênios para a construção de 700 creches. O ProInfância passa a repassar recursos para equipar as escolas em fase final de construção. Celebrados convênios para a construção de 628 escolas de Educação Infantil. Além disso, o FNDE transfere recursos para mobiliar e equipar 299 creches. Credenciamento e integração das Instituições de Educação Infantil aos sistemas de ensino. Aprovada Lei nº12. 101, de 27/11 2009 – CEBAS/ instituições que atuam na educação infantil. Formuladas orientações para política de conveniamento na Educação Infantil. Fortalecido o Programa Nacional de alimentação Escolar, com distribuição de materiais orientadores, elaborados pelo Ministério da Saúde, às IE e entidades ligadas à educação infantil. Instituído e implementado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) que subvincula constitucionalmente recursos ao número de matrículas da educação infantil informadas no Censo Escolar do INEP. Executadas diversas pesquisas e estudos sobre educação infantil, entre elas: projeto de revisão de políticas e serviços na área de educação infantil; pesquisa sobre a Educação Infantil no Brasil: Avaliação Qualitativa e Quantitativa; estudo para subsidiar a revisão da base de dados do Censo Escolar relativo à Educação Infantil; mapeamento das IEI em Manaus; estudo sobre a alimentação escolar na Educação Infantil; estudo sobre o trabalho docente na educação infantil no Brasil. Resolução CNE/CEB nº 01, de 14/01/2010, define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Resolução CNE/CEB nº 06, de 20/10/2010, define Diretrizes Operacionais para a Matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. Portaria publicada no DOU de 24/05/2010, institui o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, a ser realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

©      2011:
Resolução CNE/CEB nº 1, de10/03/2011, fixa normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações. Portaria Normativa nº 3, de 2 de março de 2011, institui, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, a Prova Nacional
de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente, a qual se constitui de uma avaliação para subsidiar a admissão de docentes para a educação
básica no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Discutido e elaborado o Plano Nacional de Educação (2011-2020): meta de universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de Educação Infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

*Linha do tempo 2007 a 2011: Elaborada pela professora Maysa e as alunas: Andréia, Débora, Gina, Luana, Rosemayre e Obetisa.

Referências Bibliográficas:

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br.

ORNELAS, Maysa Barreto. A educação Infantil. In: A biblioteca na Educação Infantil: que espaço é esse? Dissertação de Mestrado. Brasília, UNB: 2002.



Memorial - Minha história com a Educação Infantil

            Minha história com a Educação Infantil começou há vinte e quatro anos atrás, quando tinha doze anos de idade e comecei a evangelizar crianças em um Centro Espírita em Uberlândia – MG.
            Depois no início de 2002 fiz meu primeiro estágio no curso de Pedagogia na UNB voltado para Educação Infantil, inclusive minha professora orientadora no estágio foi Maria de Fátima Guerra. O estágio foi em uma escola de Educação Infantil no Núcleo Bandeirante onde estagiei em uma turma de Jardim I, cuja idade era de quatro anos.
            Me formei e fiz a conhecida peregrinação em diversas escolas deixando meu currículo e fui selecionada em uma escola pequena no Guará I. Como aprendi!  Até hoje mantenho a amizade com as colegas professoras e com as donas da escola.
            Lecionei em uma turma de quatro anos e foi maravilhosa essa experiência, pois aprendi muito. Era uma turma pequena, apenas dez alunos, trabalhávamos com o construtivismo, cujo suporte teórico era de Jean Piaget e Emília Ferreiro. Desenvolvíamos a criatividade das crianças explorando materiais com sucata para fazermos bichos, fantoches, instrumentos que depois eram expostos na Festa da Família.
            No ano seguinte fui convidada para ser coordenadora da escola, então comecei a ver a escola como um todo e descobri como é difícil a sua rotina. Mas pude crescer com essa experiência e descobrir também que não há lugar melhor do que a sala de aula.
            Em 2005, fui chamada para a Secretaria de Educação e assumi em uma turma de 3ª série, mas no ano de 2006 fiquei com uma turma de 2º Período. Simplesmente amei, foi à melhor turma que já lecionei na Secretaria de Educação até hoje, pois eram trinta e cinco crianças, bastante tranquilos, já oriundos da escola, nada de choro e adaptações.
            Consegui entrar em uma rotina legal, procurei deixá-los bem independentes. Eles mesmos abriam seus lanches e depois limpavam as mesinhas. Coloquei no fundo da sala pregos com as letras iniciais do nome de cada um e eles já chegavam e colocavam as lancheiras nos preguinhos certos, as mães riam muito, pois imaginavam os filhos ainda bebês e eles mesmos falavam que já davam conta de se virarem sozinhos.
             Agradeço muito a experiência que tive na escola particular, pois facilitou muito a minha vida profissional na escola pública, pois muitas experiências que deram certo na escola particular pude adaptar a rotina do 2º período o que proporcionou aos alunos grandes avanços e me deixou bastante segura.
            Trabalhando na mesma escola há cinco anos, pude acompanhá-los durante esses anos, vendo o desenvolvimento deles e também muitos fracassos pelo caminho. Alguns repetiram de série, outros ficaram mais rebeldes, mas enfim cada um segue seu destino.
            O engraçado é que quando entrei nessa escola ninguém queria escolher a turma do Jardim, mas nos anos seguintes acho que os colegas perceberam que ali era “ouro”, pois não sobravam mais essas turmas. Com o passar dos anos fui notando que as turmas de Educação Infantil foram diminuindo ficando mais difícil escolhê-las, por isso fui ficando com turmas com crianças maiores.
            Esse ano mudei de escola e fiquei com o 5º ano, mas quem sabe terei a oportunidade de voltar a lecionar em uma turma de 2º período.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Aula 2: Leitura do texto "Histórias da educação infantil brasileira"

Após a leitura do texto "Histórias da educação infantil brasileira", cujo autor é Moysés Kuhlmann Jr., foi feita a seguinte pergunta para a promoção de um debate na aula:

Qual foi o objetivo da educação assistencialista no início do século XX?

     O objetivo era promover uma pedagogia da submissão que pretendia preparar os pobres para aceitar a exploração social.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Reflexão inicial sobre a disciplina

1-    O que eu espero dessa disciplina?
            Eu espero nessa disciplina descobrir a respeito da primeira concepção de Jardim de Infância no Brasil, compreender quais as políticas públicas que foram determinantes nessa época e perceber os avanços, ou não, até os dias atuais.

2-    O que a disciplina pode esperar de mim?
            A disciplina poderá esperar de mim: leitura prévia dos textos e artigos, participação nas aulas, dedicação aos trabalhos, assiduidade e pontualidade.

3-    O que você entende por infância e por criança?
            Para mim infância é o período de vivência do indivíduo desde o seu nascimento até a fase da puberdade. Criança é um ser humano dotado de direitos: direito a brincar, a ter educação, a ter uma família, moradia, etc.

4-    Os conceitos de criança e infância significam a mesma coisa? Justifique.
Para mim esses dois conceitos são diferentes, pois vejo a infância como uma fase da vida e a criança como sujeito.

5-    A infância realmente existe ou é uma criação nossa?
A infância existe e é uma fase que devemos respeitar na criança dando a ela oportunidades de bem aproveitá-la. Essa fase não é criação nossa, pois se negássemos sua existência diríamos que a criança seria um adulto em miniatura o que é um absurdo, pois as crianças têm necessidades diferentes das do homem adulto e um processo de maturação também diferenciado.

6-    Defina educação infantil e políticas públicas.
            A definição de educação infantil é uma modalidade escolar que atende a criança de zero a cinco anos e políticas públicas são ações que visam beneficiar a população em geral, trazendo melhorias e garantir os direitos previstos na Constituição.

7-    Todas as crianças vivem a infância da mesma forma?
            Podemos dizer que nossas crianças, infelizmente, não estão vivendo a infância da mesma forma, pois vemos as desigualdades socioeconômicas, a criminalidade e o abandono surgirem como obstáculos à melhoria da qualidade de vida dessas crianças e de garantir um futuro seguro a elas.
           

Avaliação da Disciplina: Trabalhos

Políticas públicas para a educação infantil
no Brasil e no DF

Temário: Brasil: 1980 /1990 / 2000
                DF: 1960/1970/1980/1990/2000

Como: sorteio de décadas
Nº grupos: 8 grupos
Nº participantes: 4 por grupo (4 x 8 = 32)

Apresentação da pesquisa:
  • Trabalho escrito (portifólio e blogfólio)
  • Oralmente, auxiliado por PPT

Trabalho escrito
Forma: digitado em arial 12, espaço 1,5.
Estrutura
  1. Capa
  2. Apresentação (o que é, objetivos, partes da pesquisa)
  3. Metodologia (sujeitos, técnicas e instrumentos da pesquisa)
  4. Resultados (dados (itens do roteiro a seguir) e análise)
  5. Considerações Finais
  6.  Bibliografia
  7.  Anexos (documentos pesquisados) - opcional
  8.  Apêndices (material produzido pelo grupo)  - opcional

Roteiro:
1.    Panorama Geral
2.    Orgãos  governamentais responsáveis.
3.    Legislação vigente para EI na década.
4.    Dados quantitativos: crianças, educ.infantil, instituições, formação etc.
5.    Políticas: planos, programas, projetos (destacar os de maior impacto social).
6.    Principais publicações governamentais.
7.    Fatos marcantes da década.
8.    Avanços e retrocessos para EI.
9.    Impactos práticos na sala de aula.
10.Outros aspectos relevantes.

Apresentação Oral
·         Tempo: 30 min, em média
·         Em Power Point, com breves informações por slide.
·         Dar ênfase aos resultados (itens do roteiro): dados e análise do grupo.
·         Participação oral de todas.




Aula 1: Ementa da Disciplina

Infância como construção social. Contribuições do campo da história e da sociologia para a compreensão da infância. Os direitos sociais da criança. História das políticas públicas para a infância e da educação infantil no Brasil. Movimentos sociais, conquistas e demandas para a educação infantil. Políticas de educação infantil no contexto atual. Marcos legais da educação infantil. Educação infantil no Distrito Federal.